Código Tributário Nacional 2026 – Coleção MINICÓDIGOS
por Jair Lot Vieira
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- Formato: Capa Comum
Sobre este livro
Desde 1977, a EDIPRO é referência em livros jurídicos. Hoje, trazemos ao leitor a COLEÇÃO MINICÓDIGOS, que reúne, em formato compacto e acessível, as mais relevantes normas do ordenamento jurídico brasileiro. Nossas edições contam com remissões internas às normas constantes em cada obra, facilitando ainda mais a consulta por estudantes e profissionais do Direito.
INCLUI:
- Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF;
- Súmulas do STJ;
- Notas remissivas;
- Índice remissivo.
Data de fechamento da edição: 11.2.2026
INCLUI ATUALIZAÇÕES DIGITAIS
CONHEÇA A COLEÇÃO MINICÓDIGOS:
- Constituição Federal;
- Código Civil;
- Código de Processo Civil;
- Código Penal;
- Código de Processo Penal;
- Código Tributário Nacional;
- Código de Trânsito Brasileiro;
- Consolidação das Leis do Trabalho.
Ficha técnica
| Autor | Jair Lot Vieira |
|---|---|
| Páginas | 80 |
| Publicação | 15 março 2026 |
| Formato | Capa Comum |
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